Dia 27 de Outubro: Entenda por que é feriado em várias cidades do Brasil

Nesta segunda-feira (27), diversas cidades brasileiras têm feriado local por motivos distintos, conforme determina a Lei nº 9.093/1995, que dá aos estados e municípios o poder de instituir feriados estaduais e municipais.

De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 27 de outubro é feriado em dezenas de cidades espalhadas pelo país. Entre elas estão Holambra (SP), Iguatu (CE), Buritis (MG), Buique (PE), Afonso Bezerra (RN), Cocos (BA), Tibagi (PR), Santa Maria da Serra (SP) e Vicente Dutra (RS) — além de muitas outras.

Na Bahia, o feriado foi antecipado em função do Dia do Servidor Público, o que significa que servidores estaduais também têm o dia de folga.

Um pouco de história

Curiosamente, o dia 27 de outubro também marca um fato importante na história do Brasil: em 1965, durante o regime militar, foi editado o Ato Institucional nº 2 (AI-2), que ampliou os poderes do presidente e enfraqueceu o Congresso Nacional — um marco sombrio do período ditatorial.

Feriado ou ponto facultativo: qual é a diferença?

A diferença está na obrigatoriedade.

Feriado: é uma data oficial decretada por lei, quando o trabalho e as aulas são suspensos. Quem trabalha nesse dia deve receber compensação ou pagamento extra.

Ponto facultativo: é opcional. Cada empresa ou órgão público decide se haverá expediente ou não.

Devo trabalhar no feriado?

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os trabalhadores têm direito ao descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos. No entanto, acordos coletivos podem permitir o funcionamento de alguns setores — por isso, é importante que cada profissional consulte o seu sindicato.

Feriados nacionais de 2025

Para quem gosta de se planejar, o Brasil ainda terá alguns feriados nacionais até o fim do ano:

2 de novembro (domingo): Dia de Finados

15 de novembro (sábado): Proclamação da República

20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra

25 de dezembro (quinta-feira): Natal

Mesmo que nem todo o país pare hoje, o feriado em algumas cidades é sempre uma boa oportunidade para descansar, cuidar da mente e recarregar as energias. E se você está trabalhando, lembre-se: o descanso chega em breve — o importante é manter o equilíbrio! ?